Processo 404710/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/05/2014 15:00
Autuado em 22/05/2014 15:00
Apensado ao Processo 157450/13 em 19/02/2018 17:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4461/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4461/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4461/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/08/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:22/08/18), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:22/05/14, exclusão:27/03/15)
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1848/2014
14/08/2014 943 Acórdão nº 4461/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1066/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10366/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2014 11:37 DP  
22/08/2014 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1848/2014 -
08/08/2014 17:54 S1C  
05/06/2014 16:26 GCDA  
02/06/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 7800/2014 - não provimento Embargos de Declaração. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Ofensa ao Prejulgado 6. Irregularidade convertida em ressalva. Multa administrativa. Contradição. Inexistência. Pelo não provimento do Recurso.
22/05/2014 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1066/2014 -
22/05/2014 14:59 DP Informação nº 8712/2014 -

Voltar a Consulta